O juiz, Dean Pregerson, concordou com o espólio do cantor em uma decisão contra Howard Mann e o site www.michaeljacksonsecretvault.com, o qual parecia estar inativo na manhã de sexta feira.
O espólio processou Mann em janeiro de 2011, alegando que ele estava violando direitos autorais e criando uma concorrência desleal para o espólio de Jackson. Pregerson determinou que o site utilizou indevidamente a arte do filme This Is It, um logotipo que apresenta Jackson e da música “Destiny”, bem como outros materiais
“Assim como a violação dos réus no passado e presente, também é indiscutível que as violações futuras provavelmente irão causar um dano contínuo para o espólio e para os consumidores enganados”, escreveu Pregerson.
Um próximo julgamento abordará os danos causados ao espólio, embora o juiz observou que Mann e o site provavelmente não serão capazes de pagar qualquer quantia por causa de dívidas.
Uma mensagem telefônica para um dos advogados de Mann, Lee Durst, não foi imediatamente retornada na sexta-feira. Mann colaborou com Katherine Jackson, a qual é beneficiária do espólio do cantor, em vários projetos, incluindo um livro de memórias sobre seu filho. Vários lançamentos do site Jackson Secret Vault, ocorreu ao mesmo tempo em que projetos do espólio estavam sendo liberados, incluindo no aniversário de morte de Jackson e durante o lançamento do álbum “Michael” em dezembro de 2010.
Os advogados de Mann escreveram em documentos judiciais recentemente, que esperavam apresentar provas durante o julgamento de que o testamento do cantor é uma fraude. O empresário alegava que ele obteve os direitos para os itens em uma venda no tribunal de falência anos atrás, mas Pregerson determinou que não havia nenhuma evidência de que os itens poderiam ser usados comercialmente.
“A decisão do tribunal deixa claro que Howard Mann não tinha o direito de usar a propriedade intelectual de Michael Jackson para seu próprio benefício”, o advogado Zia Modabber, que representou o espólio no caso, escreveu em um comunicado. O advogado Howard Weitzman, disse que os executores John Branca e John McClain estão “extremamente satisfeitos” com a decisão.
Associated Press
http://brasil.mjjunderground.com/2012/08/11/juiz-federal-determina-que-howard-mann-violou-direitos-autorais-do-espolio-de-michael-jackson/
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